SEGURANÇA DE BARRAGENS DE REJEITOS DE MINERAÇÃO
de Minas e Energia realizem avaliações e apresentem plano de ação para solução das dificuldades enfrentadas pela Autarquia. Além disso, recomendou ao Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH) e ao DNPM a adoção de medidas para aprimoramento da fiscalização sobre a segurança de barragens para deposição de rejeitos de mineração.